| Projeto: |
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PL 572 14/12/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-572/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0572-2004 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APA, CAPIVARI - MONOS - PARQUE DE AVENTURA, CONSERVA OS LIMITES DA APA CAPIVARI MONOS, AS ÁREAS OCUPADAS PELAS POPULAÇÕES QUE ESPECIFICA, INCORPORA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMPLIACAO / APA CAPIVARI MONOS / APA CAPIVARI MONOS - PARQUE DE AVENTURA / AREA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AUMENTO / CENTRO DE ESPORTES RADICAIS / CONSELHO GESTOR / CRIACAO / ESPORTES RADICAIS / MARSILAC ( DISTRITO ) / MONITOR AMBIENTAL / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PARQUE MUNICIPAL / TURISMO DE AVENTURA / UNIDADE DE CONSERVACAO / ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0442-2005
ver documento Conjpl0572-2004
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0572-2004ATatto
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| Veto: |
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ver documento vepl0572-2004
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/12/2004 | Encaminhado em 20/04/2005 | | CCJ | Recebido em 20/04/2005 | Encaminhado em 19/08/2005 | | URB | Recebido em 19/08/2005 | Encaminhado em 25/10/2005 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2005 | Encaminhado em 16/12/2005 | | SGP12 | Recebido em 20/12/2005 | Encaminhado em 22/05/2006 | | SGP21 | Recebido em 30/05/2006 | Encaminhado em 30/05/2006 | | SGP23 | Recebido em 30/05/2006 | Encaminhado em 27/06/2006 | | SGP22 | Recebido em 03/07/2006 | Encaminhado em 03/07/2006 | | CCJ | Recebido em 03/07/2006 | Encaminhado em 11/10/2006 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 02/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2012 | Encaminhado em 25/02/2019 | | SGP23 | Recebido em 26/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 12/03/2019 | | SGP22 | Recebido em 13/03/2019 | Encaminhado em 16/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 14 em 13/12/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 14 em 24/05/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1629/2006 de 30/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 26/06/2006 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 99/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 572/04 do vereador arselino tatto publ. no doc de 27/06/06, p. 4, cols. 2/3, atraves do Documento Recebido nro. 896/2006
Oficio CMSP 110/2019 de 13/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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27/02/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |